Política de Privacidade
Última atualização: [preencher data de publicação]
1. Introdução
O Palavra Amiga é um aplicativo de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), desenvolvido para ajudar crianças não-verbais ou com dificuldades de comunicação — incluindo crianças autistas — a se expressarem. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados através do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao criar uma conta e usar o Palavra Amiga, você concorda com os termos descritos aqui.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados pelo Palavra Amiga é:
- Nome/Responsável: [preencher — nome completo ou razão social]
- Contato para assuntos de privacidade: suporte@palavraamiga.com.br
3. Sobre o cadastro de crianças
O Palavra Amiga é destinado ao uso por crianças, mas as contas são criadas e geridas exclusivamente por adultos responsáveis — pais, mães, responsáveis legais ou profissionais de saúde/educação autorizados. Nenhuma criança cria uma conta própria ou fornece dados diretamente ao aplicativo.
Em conformidade com o artigo 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças é realizado com o consentimento específico e em destaque, fornecido pelo responsável legal no momento do cadastro, sempre no melhor interesse da criança.
4. Quais dados coletamos
4.1. Dados fornecidos pelo responsável no cadastro
- Senha (armazenada de forma criptografada — nunca em texto simples)
4.2. Dados sobre o(s) perfil(is) da criança
- Nome da criança (ou apelido escolhido pelo responsável)
- Palavras, categorias, emojis e pictogramas configurados na prancha de comunicação
- Fotos pessoais adicionadas pelo responsável (recurso do plano Premium), armazenadas em serviço de hospedagem de imagens (Cloudinary)
4.3. Dados de uso
- Registro de quais palavras/botões são tocados na prancha, e quando — utilizado exclusivamente para gerar o relatório de uso disponível ao responsável, com o objetivo de ajudar no acompanhamento terapêutico e pedagógico da criança
4.4. Dados técnicos
- Endereço IP e informações básicas de conexão (coletados automaticamente pelo servidor por motivos de segurança e funcionamento)
4.5. O que não coletamos
- Não coletamos dados de localização em tempo real
- Não coletamos dados de contatos, mensagens ou outros aplicativos do dispositivo
- Não utilizamos os dados para publicidade direcionada
- Não vendemos dados pessoais a terceiros, sob nenhuma circunstância
5. Para que usamos os dados
- Viabilizar o funcionamento do aplicativo (criar contas, salvar pranchas, autenticar login)
- Gerar relatórios de uso para apoiar o responsável e profissionais no acompanhamento da criança
- Processar assinaturas e gerenciar o plano (gratuito ou Premium)
- Enviar comunicações essenciais (ex: recuperação de senha, avisos sobre a assinatura)
- Corrigir problemas técnicos e melhorar a qualidade do aplicativo
- Cumprir obrigações legais, quando aplicável
6. Bases legais do tratamento
- Consentimento do titular/responsável legal (art. 7º, I e art. 14 da LGPD), fornecido no momento do cadastro
- Execução de contrato (art. 7º, V), para viabilizar o serviço contratado
- Legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado à melhoria e segurança do serviço
7. Compartilhamento de dados com terceiros
Para funcionar, o Palavra Amiga utiliza os seguintes serviços de terceiros:
| Serviço | Finalidade | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Cloudinary | Armazenamento das fotos pessoais | Arquivos de imagem |
| ARASAAC | Fornecimento de pictogramas | Nenhum dado pessoal enviado |
| Provedor de hospedagem | Hospedagem do servidor e banco de dados | Todos os dados armazenados no aplicativo |
| Serviço de e-mail | Recuperação de senha | Endereço de e-mail |
Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Caso o responsável solicite a exclusão da conta, os dados pessoais são removidos permanentemente em até [preencher prazo, ex: 30 dias], ressalvadas informações que devamos manter por obrigação legal.
9. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar os dados que temos sobre você e sobre o perfil da criança
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.
10. Segurança dos dados
- Criptografia de senhas
- Conexão segura via HTTPS entre o aplicativo e o servidor
- Controle de acesso para que cada responsável só visualize os dados de suas próprias contas/perfis
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% imune a incidentes de segurança. Caso ocorra um incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.
11. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do próprio aplicativo.
12. Contato
Veja também os Termos de Uso do Palavra Amiga.